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Regulamentação do Uber: uma polêmica

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Por Evandro Hetler 
      Marcos Wener

Uber é um aplicativo de transporte privado criado por norte americanos, que começou a circular em 2015 na cidade de São Francisco, Estados Unidos. Ele funciona do seguinte modo; A pessoa requisita um veículo por meio de um dispositivo eletrônico, geralmente um celular ou smartphone e um dos carros associados à empresa a leva ao seu destino, tendo todas as etapas, desde a escolha do destino até ao pagamento, feitos no próprio aplicativo.

 

Para que uma pessoa trabalhe no Uber é necessário ter 5 anos de carteira de motorista, um carro com no máximo 5 anos de uso, que deve ser completo com Freios ABS, Air bags, Ar condicionado e etc. Por pertencer à uma empresa privada, não é necessário que haja o pagamento de imposto algum ao governo, sendo assim o lucro de 80% do motorista com o não pagamento de impostos. Isso afeta diretamente ao valor do transporte, fazendo com que seja barato e de boa qualidade. Isso afeta negativamente aos taxistas, que perdem seus clientes porque seus serviços são mais caros em relação ao Uber, e não dispõem das mordomias aos quais o mesmo oferece.

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No dia 16 de fevereiro de  2016 foi enviada uma matéria para implementar a regulamentação do Uber para a CCJ(Comissão de Constituição e Justiça), esta matéria foi enviada pelo vereador Carlos Soarez(PT), antes da matéria ser enviada um movimento contra a regulamentação do Uber foi iniciado no mês passado pelo Sindicato dos Taxistas de Goiânia(Sinditaxi).

Os Representantes do Uber afirmam que tem um serviço diferenciado em relação ao dos taxistas, e por isso devem atuar sobre condições diferentes, mas seus opositores exigem que haja igualdade, incluindo nos custos e nos critérios de seleção.

Essa situação é a representação explicita da frase “O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos” (Hobbes, 1855), isso quer dizer que o homem é mal por natureza, porque sem o controle de um Estado ele faz o que achar mais conveniente a seus interesses independente do que possa ocorrer aos outros. Os taxistas fazem exatamente o que Hobbes prevê, com a ameaça de serem prejudicados com o Uber, eles tentam fazer com que o governo os trate igualmente e que estejam sob mesmas leis, mesmo havendo realmente uma diferença no serviço, porque a preocupação deles é com si próprios e não com a população que pode sair prejudicada como consequência dessa ação.
               A partir do dia 25 de fevereiro 2016 até o dia 21 de março, no site da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Está disponibilizado um texto base do decreto a ser assinado pelo prefeito Paulo Garcia (PT).

O secretário Andrey Azeredo afirma que, fora os conceitos tratados no decreto, todas as outras resoluções estão passíveis de mudanças. Entre as propostas está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas reguladoras, como a Uber, com taxa de 5%, e dos motoristas, que passariam a pagar, anualmente, R$ 613,42. Além disso, a empresa ainda arcaria com R$ 0,04 por quilômetro rodado na capital, sendo que este número corresponde ao uso da malha viária.

Conseguimos observar o uso de uma das frases atribuídas por Maquiavel ´´Os fins justificam os meios“(Maquiavel), que significa que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e da moral dominante para alcançar seus objetivos ou realizar seus planos, ao se aplicar essa frase na decisão do governo de regulamentar o transporte remunerado individual de passageiros (Uber).
                   Essa decisão foge da politica Aristotélica ,que tende a aplicar a ética na cidade com intuito de trazer a felicidade do cidadão. O fato do Uber ser mais barato e de qualidade melhor para a população acaba sendo ruim para os Taxistas por terem seus preços mais elevados e pelo Governo ser mais burocrático ao uso dos Taxis.

tabela preco uber 

Conclusão

Diante de tal novidade, já era previsível que houvessem movimentos contrários ao Uber, e o único que pode resolver esse problema é o Estado. O mesmo não deveria ceder às exigências dos taxistas, porque é melhor dar mais valor ao bem da população do que o bem da minoria, porque como Hobbes diz, o Estado tem de ser justo e igualitário, porém se todos terem tudo o que quiserem, a sociedade vira anarquia.

Referências Bibliográficas

HOBBES,Thomas.Leviathan.1.ed.Inglaterra,1651.

ABREU Vandré.Prefeitura vai regulamentar Uber em Goiânia

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/prefeitura-vai-regulamentar-uber-em-goi%C3%A2nia-1.1043116 Acesso em: 13 de março. 2016.
ABREU Vandré. Taxistas pedem tratamento igual; Uber quer diferenciação

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/taxistas-pedem-tratamento-igual-uber-quer-diferencia%C3%A7%C3%A3o-1.1043887 Acesso em: 13 de março. 2016.

ABREU Vandré,AURÉLIO Marco.Testamos o Uber… e o táxi

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/testamos-o-uber-e-o-t%C3%A1xi-1.1030438 Acesso em: 13 de março. 2016.

 

 

Trabalho apresentado como requisito de avaliação de N2 na disciplina Filosofia e Sociologia  do Segundo ano do ensino médio do Colégio Shallon.

Sob a orientação do Prof.Me Renato R Borges

 

 

Regulamentação do Uber: uma polêmica

No dia 16 de fevereiro de  2016 foi enviada uma matéria para implementar a regulamentação do Uber para a CCJ(Comissão de Constituição e Justiça), esta matéria foi enviada pelo vereador Carlos Soarez(PT), antes da matéria ser enviada um movimento contra a regulamentação do Uber foi iniciado no mês passado pelo Sindicato dos Taxistas de Goiânia(Sinditaxi).

Os Representantes do Uber afirmam que tem um serviço diferenciado em relação ao dos taxistas, e por isso devem atuar sobre condições diferentes, mas seus opositores exigem que haja igualdade, incluindo nos custos e nos critérios de seleção.

Essa situação é a representação explicita da frase “O homem é lobo do homem, em guerra de todos contra todos” (Hobbes, 1855), isso quer dizer que o homem é mal por natureza, porque sem o controle de um Estado ele faz o que achar mais conveniente a seus interesses independente do que possa ocorrer aos outros. Os taxistas fazem exatamente o que Hobbes prevê, com a ameaça de serem prejudicados com o Uber, eles tentam fazer com que o governo os trate igualmente e que estejam sob mesmas leis, mesmo havendo realmente uma diferença no serviço, porque a preocupação deles é com si próprios e não com a população que pode sair prejudicada como consequência dessa ação.
               A partir do dia 25 de fevereiro 2016 até o dia 21 de março, no site da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), Está disponibilizado um texto base do decreto a ser assinado pelo prefeito Paulo Garcia (PT).

O secretário Andrey Azeredo afirma que, fora os conceitos tratados no decreto, todas as outras resoluções estão passíveis de mudanças. Entre as propostas está a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas reguladoras, como a Uber, com taxa de 5%, e dos motoristas, que passariam a pagar, anualmente, R$ 613,42. Além disso, a empresa ainda arcaria com R$ 0,04 por quilômetro rodado na capital, sendo que este número corresponde ao uso da malha viária.

Conseguimos observar o uso de uma das frases atribuídas por Maquiavel ´´Os fins justificam os meios“(Maquiavel), que significa que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e da moral dominante para alcançar seus objetivos ou realizar seus planos, ao se aplicar essa frase na decisão do governo de regulamentar o transporte remunerado individual de passageiros (Uber).
                   Essa decisão foge da politica Aristotélica ,que tende a aplicar a ética na cidade com intuito de trazer a felicidade do cidadão. O fato do Uber ser mais barato e de qualidade melhor para a população acaba sendo ruim para os Taxistas por terem seus preços mais elevados e pelo Governo ser mais burocrático ao uso dos Taxis.

Conclusão

Diante de tal novidade, já era previsível que houvessem movimentos contrários ao Uber, e o único que pode resolver esse problema é o Estado. O mesmo não deveria ceder às exigências dos taxistas, porque é melhor dar mais valor ao bem da população do que o bem da minoria, porque como Hobbes diz, o Estado tem de ser justo e igualitário, porém se todos terem tudo o que quiserem, a sociedade vira anarquia.

Referências Bibliográficas

HOBBES,Thomas.Leviathan.1.ed.Inglaterra,1651.

ABREU Vandré.Prefeitura vai regulamentar Uber em Goiânia

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/prefeitura-vai-regulamentar-uber-em-goi%C3%A2nia-1.1043116 Acesso em: 13 de março. 2016.
ABREU Vandré. Taxistas pedem tratamento igual; Uber quer diferenciação

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/taxistas-pedem-tratamento-igual-uber-quer-diferencia%C3%A7%C3%A3o-1.1043887 Acesso em: 13 de março. 2016.

ABREU Vandré,AURÉLIO Marco.Testamos o Uber… e o táxi

Disponível em: http://www.opopular.com.br/editorias/cidades/testamos-o-uber-e-o-t%C3%A1xi-1.1030438 Acesso em: 13 de março. 2016.